Shell deve pagar direitos de empregada demitida por justa causa

Começa julgamento do Brasil na Corte Interamericana de Direitos Humanos

Juiz considera que crise política agride direitos humanos

Justiça analisa critério para pena restritiva de direitos

OAB-PA apóia federalização de crimes contra direitos humanos

Reformas na legislação de países sul-americanos garantem direitos fundamentais

ajuste aos avanços democráticos no continente, com o objetivo de garantir os direitos individuais e coletivos de seus cidadãos.

Fórum no TST reúne especialistas em Direitos Humanos

Ministro destaca papel do TST na questão dos direitos humanos

O Tribunal Superior do Trabalho assumirá o seu papel de condutor dos debates sobre os direitos

Esclarecimentos sobre o processo na sistemática jurídica brasileira contemporânea

O processo, no direito contemporâneo, tornou-se relevante instrumento de concretização de direitos

Princípio da Reserva do Possível.

O princípio da reserva do possível é ideia que afirma que o Estado deve efetivar os direitos

Princípio da Reserva do Possível.

O princípio da reserva do possível é ideia que afirma que o Estado deve efetivar os direitos

Do direito dos transexuais de se aposentarem no mesmo tempo que a lei previdenciária estipula para as mulheres.

, Mestre e Doutorando em Direito, especialista em língua portuguesa, Direitos Civil e Processo civil

Conteúdo Mínimo da dignidade humana

fazem antever um conteúdo mínimo, o que nos credencia a uma gama de direitos, cada vez mais relevantes na contemporaneidade.

Fundos de investimentos em direito autoral!

Os direitos autorais são tão importantes que diversos fundos de investimentos estão investindo nesses direitos.

CAM-CCBC participa do XVI Congresso do Centro de Arbitragem Comercial, em Lisboa

tema “Da teoria à prática, do direito à arbitragem aos deveres dos players”

Reforma em apartamento que muda fachada do prédio precisa da permissão de todos os condôminos

apartamento da cor original das esquadrias externas da fachada de um edifício caracteriza a violação de um dos deveres do condômino

O sumiço revelador. Amazônia brasileira

necessidade de políticas públicas não apenas de segurança, mas principalmente de defesa de direitos humanos.